O título público é emitido pelo governo federal com objetivo de captar recursos para financiar a dívida pública e realizar investimentos nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, entre outras.
Os títulos públicos podem ser negociados tanto via Tesouro Direto, por meio de uma parceria realizada entre o Tesouro Nacional e a BM&FBovespa para atender pessoas físicas, quanto pelas plataformas dos bancos e corretoras de valores conveniadas. O limite financeiro máximo para compras mensais pelo Tesouro Direto é de R$ 1 milhão – não há limite financeiro para vendas.
Para adquirir títulos públicos é necessário ter conta em uma instituição financeira e se cadastrar no Tesouro Direto. Essa instituição será responsável pelas suas informações junto à BMF&Bovespa, pelo repasse de recursos financeiros referentes aos eventos de custódia (pagamento de juros e resgate) e de venda antecipada, além do recolhimento de tributos (imposto de renda e IOF).
Remuneração
Alguns títulos públicos são pré-fixados, ou seja, têm a rentabilidade estabelecida na hora da compra, como é o caso do Tesouro Préfixado (LTN) e do Tesouro Préfixado com Juros Semestrais (NTN-F). Outros são pós-fixados, pagando taxa de juros mais correção baseada em algum índice, como a SELIC no caso do Tesouro Selic (LFT) e o IPCA no caso do Tesouro IPCA (NTN-B).
Alguns títulos pagam o capital aplicado mais os juros somente no vencimento, enquanto outros pagam juros semestrais, conhecidos como cupons. Veja o quadro abaixo.
Títulos públicos | Remuneração | Pagamentos | Resgate antecipado |
Tesouro Préfixado (LTN) | Juros pré-fixados | Juros principal no vencimento | Valor de mercado - Pode ter ágio ou deságio |
Tesouro Préfixado com Juros Semestrais (NTN-F) | Juros pré-fixados | Juros semestrais e principal no vencimento | Valor de mercado - Pode ter ágio ou deságio |
Tesouro Selic (LFT) | SELIC | Juros principal no vencimento | Não tem ágio nem deságio – SELIC diária |
Tesouro IPCA com Juros Semestrais (NTN-B) | Juros IPCA | Juros semestrais e principal no vencimento | Valor de mercado - Pode ter ágio ou deságio |
Tesouro IPCA (NTB-B Principal) | Juros IPCA | Juros principal no vencimento | Valor de mercado - Pode ter ágio ou deságio |
Tesouro IGP-M (NTN-C) | Juros IGP-M | Juros semestrais e principal no vencimento | Valor de mercado - Pode ter ágio ou deságio |
Tributação
No lucro obtido com aplicação em títulos públicos incide IOF e imposto de renda.
IOF
O Imposto sobre Operações Financeiras incide sobre o lucro de aplicações que vencem ou são resgatadas antes de completarem o prazo de 30 dias corrido. A alíquota a ser aplicada varia de acordo com o prazo, de forma decrescente.
Para não ter que pagar esse imposto, portanto, recomenda-se planejamento. Evite aplicar recursos por um período inferior a 30 dias consecutivos.
Imposto de Renda
O Imposto de Renda também incide sobre o lucro das aplicações e obedece à seguinte escala regressiva.
Período de aplicação | Alíquota |
Até 180 dias | 22,5% |
Entre 181 e 360 dias | 20% |
Entre 361 e 720 dias | 17,5% |
Mais que 720 dias | 15% |
Risco
Os títulos públicos são considerados os ativos de menor risco no mercado, porque são 100% garantidos pelo governo via Tesouro Nacional.
Liquidez
Existem vários prazos de vencimento para os títulos públicos – alguns duram mais de 30 anos. Adquirindo um título público você poderá carregá-lo até o vencimento para receber exatamente o que foi combinado no momento da compra. Por isso é muito importante que você planeje a sua aquisição pensando no prazo em que vai necessitar dos recursos aplicados.
Se você precisar do dinheiro antes do prazo planejado, não tem problema. É possível vender o título de volta ao governo, que faz recompra diariamente. Mas saiba que a recompra é feita pelo valor de mercado do título. Nesse caso, a taxa de juros paga pode ser diferente da combinada inicialmente, tanto para mais quanto para menos.