Planejamento Sucessório e suas Características

Planejamento Sucessório e suas Características

Sucessão no Brasil

Atualmente, transmitir patrimônio no Brasil costuma ser lento, oneroso e, muitas vezes, traumáticopara as famílias que perdem um familiar. Historicamente, a transmissão não ultrapassa a 3ª geraçãopor falta de planejamento. O processo de inventário pode levar décadas, dependendo do tamanho do patrimônio e a complexidade envolvida. Quanto maior o número de bens e herdeiros, mais demorado e caro se torna a partilha do espólio. O motivo da tradicional lentidão no inventário é justificado pela burocracia que envolve o processo, sendo obrigatoriamente acompanhado por um processo judicial, a falta de consenso da distribuição dos bens entre os herdeiros e a falta de liquidez para quitar com os encargos de sucessão.

Planejamento Patrimonial e Sucessorio Por que o inventario demora

Os encargos com sucessão podem variar de acordo com os Estados, que aplicam diferentes alíquotas do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causas Mortis e Doação). em geral, as obrigações podem ultrapassar 15% do valor venal dos bens com ITCMD, honorários advocatícios que acompanham o processo judicial, certidões, escrituras, emolumentos de cartório, registro de imóveis, além de outros documentos e eventuais multas de prazo de entrada no inventário.

Planejamento Patrimonial e Sucessorio Encargos envolvidos no processo

O governo também estuda a possibilidade de aumentar a tributação média em 16 pontos percentuais na alíquota de ITCMD, que é estadual e arbitra o percentual dentro de uma banda estabelecida por lei. É muito comum famílias acostumadas a um alto padrão de vida, diante da ausência do seu provedor, passarem por um período de necessidades.

Para evitar transtornos e garantir eficiência fiscal, é recomendado antecipar a organização sucessóriapara gerar, ao menos, liquidez necessária para tornar a transição menos traumática.

Veículo Seguro de Vida

 

Com o amadurecimento da economia e, consequentemente do mercado de seguros no país, as seguradoras desenvolveram produtos exclusivos para atender o segmento de alta renda, competitivos a nível internacional. Assim como nos mercados desenvolvidos, o seguro de vida aparece como uma das principais ferramentas de planejamento patrimonial.

Amparado por uma legislação específica, este recurso permite que o cliente tenha inúmeros benefícios, entre eles:

  • Livre de inventário, isento de IR e ITCMD
  • Beneficiários livremente escolhidos, sem seguir a legítima
  • Garantia de liquidez e rápida indenização
  • Proteção vitalícia
  • Quitação do pagamento antecipado
  • Possibilidade de resgate em vida dos prêmios pagos

Estrutura Básica

Planejamento Patrimonial e Sucessorio Estrutura Basica

Legislação Vigente

 

Existem basicamente três leis que tratam sobre o tema Seguro de Vida e garantem que o produto seja um veículo eficiente para a transmissão de patrimônio e a organização do planejamento sucessório.

Planejamento Patrimonial e Sucessorio Legislacao Vigente

Segurança e Credibilidade

 

De acordo com a Lei Complementar nº 109, as seguradoras ou entidades de previdência privada têm a obrigação de constituir reservas técnicas, fundos e provisões, e este dinheiro deve estar separado dos demais ativos, pois caso haja insolvência da empresa os recursos ficam preservados.

Por se ter a necessidade de garantir aos participantes a devida proteção, os Órgãos Reguladores impõe rígidas normas de fiscalização. As companhias são regularmente fiscalizadas pela SUSEP, órgão subordinado ao Ministério da Fazenda. Tal fiscalização é feita periodicamente por meio de análises contábeis, de forma que, se identificada alguma irregularidade, poderá a entidade ser punida ou, até mesmo, sofrer uma intervenção.

Quer saber mais sobre o assunto? Clique aqui e entre em contato.

 

Fonte: XP Corretora de Seguros

 

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